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Governo prepara anúncio de medidas para corte de gastos após consultas ao congresso

07/11/2024

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O governo federal está na iminência de divulgar um novo pacote de medidas voltadas para a redução de gastos obrigatórios. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa será apresentada assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluir as conversas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.A expectativa é de que, se os encontros forem realizados até o início da tarde desta quinta-feira (7), as medidas possam ser oficialmente anunciadas ainda no mesmo dia.O ministro Haddad revelou que apenas detalhes técnicos estão pendentes para a finalização do pacote, restando a palavra final de Lula. A reunião que selaria o entendimento foi adiada para esta quinta-feira, às 9h30, devido a um atraso em um encontro anterior sobre ações climáticas, que se estendeu até o final da tarde desta quarta-feira (6).

"Acredito que a reunião de amanhã será determinante, pois, apesar da importância, as decisões restantes são questões muito simples para serem resolvidas pelo presidente", declarou Haddad. Ele ainda destacou a participação ativa de diversos ministérios nas discussões, incluindo as pastas da Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação, sinalizando uma abordagem integrada do governo.

Estrutura do pacote de medidas
Embora os detalhes específicos das medidas não tenham sido antecipados, Haddad informou que o pacote incluirá uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Ele admitiu que algumas ideias foram descartadas por apresentarem impacto fiscal modesto. "Não faz sentido propor algo que levante polêmica sem trazer uma contribuição significativa ao orçamento", disse o ministro, ao sair de uma reunião no Ministério da Fazenda.

Impacto fiscal e estratégia
As declarações de Haddad ressaltam a preocupação do governo em alinhar medidas que tenham relevância fiscal significativa, evitando propostas que possam gerar debates acirrados, mas com pouca eficácia prática. O pacote faz parte do esforço da equipe econômica para reorganizar as contas públicas e assegurar a sustentabilidade financeira do país, um ponto que tem sido prioritário na agenda do governo desde o início do mandato de Lula.

Política monetária em segundo plano
Em meio ao cenário de preparação do pacote, o ministro optou por não comentar sobre a recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, atingindo 11,25% ao ano. Haddad mencionou não ter tido tempo de analisar o comunicado oficial do Copom e declarou que aguardará a publicação da ata, prevista para a próxima terça-feira (12), para oferecer uma opinião fundamentada sobre o posicionamento do Banco Central.

Com a proximidade do anúncio, cresce a expectativa em torno das medidas que serão propostas pelo governo. Analistas políticos e econômicos estão atentos ao impacto que as novas regras podem ter sobre o equilíbrio fiscal e a reação do Congresso às emendas constitucionais e propostas de lei que serão apresentadas.

A decisão de incluir presidentes das duas casas legislativas nas conversas reflete a estratégia de Lula para garantir um ambiente político mais favorável e viabilizar a aprovação das mudanças necessárias. Enquanto isso, a equipe econômica segue empenhada em alinhar as últimas arestas para que o pacote possa ser anunciado de forma coesa e convincente, demonstrando o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica.


Fonte: Contábeis